Toque de recolher para menores
23 de abril de 2009O toque de recolher, acolhido em três cidades paulistas, iniciada pela cidade de Fernandópolis, seguida por Ilha Solteira e Itapura, que proibe (portaria da Justiça) nos seguintes termos a circulação de menores pela cidade:
As crianças sem a companhia dos pais são proibidades nos seguintes horários:
– Até 13 anos – Só podem ficar nas ruas e locais públicos até as 20:30.
– Entre 14 e 15 anos – Podem ficar até um pouco mais, desde que, não ultrapasse as 22:00.
– Já a faixa entre 16 e 17 – Horário máximo para se recolher fica para as 23:00.
Ainda com um porém: Jovens menores de 16 anos são proibidos de frequentar lan houses. (Mesmo com a autorização dos pais)
Punição para quem infringir seu direito de ir e vir garantido pela constituição, digo digo, a nova portaria determinada pela justiça é ser entregue aos resposnáveis, para quem for pego praticando delitos poderá ser condenado a prestação de serviços públicos e até ser recolhido a Fundação Casa.
No entendimento adotado pelo Juiz Evendro Pelarin, da Vara da Infância e Juventude, esta é uma forma de ajudar a comunidade a proteger os jovens de situações de risco, pois o mesmo consta no “Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o poder público tome providencias para tirar as crianças dessas situações”, afirmou.
Bom, no mínimo isso é uma interpretação leviana do estatuto, que reza ao poder público o dever de garantir seu bem-estar com segurança e educação e não privando seus direitos.
Harn se lembra que desde seus 15 anos chega tarde em casa, (Após as 23:30) quase sempre por motivos de estudo que ele mesmo pagava!! Além de não receber seus direitos, ainda ser proibido de usufluir dos que ainda o restam.
Sei lá, talvez a violência nessas cidades esteja crítica… se a pena é apenas “ser entregue aos pais” para quem simplesmente passar do horário, particularmente não vejo tanto problema.
A grande questão é que antes de tal atitude, as prefeituras em questão deveriam garantir a segurança, não importa qual horário, isso é obrigação. #fail
Enfim…
Eu tb estudo a noite desde os 15 anos, pra poder trabalhar de dia… não sei como teria sido a minha vida se impusessem tal lei…
o negócio é jogar fora o Brasil e começar do zero, numa nova prancheta de rascunho!
O problema vai além do Brasil, é que os que são bons estão deixando a minoria ruim tomar conta, somente isso.
Sei que ninguém é totalmente bom, ou totalmente ruim, mas existem pessoas que estão aí para cometer crimes (leves ou graves) e acham que isso vai trazer popularidade para eles, e realmente traz.
Vendo isso eles gostam e continuam, porque os outros gostaram do que eles fizeram.
Enfim, se for ver, o buraco é na educação e consiência das pessoas.
Nunca estudei a noite, mas tenho um amigo que tem 16 e estuda. Ele não estuda para trabalhar, mas ele gosta de estudar a noite, pois não tem tantas pessoas infantis, pessoas querendo aparecer ou querendo bancar o machão.
Para mim, o problema não é o Brasil, é o ser humano, que pode ser racional, mas é mais irracional que muitos animais que conseguem viver em harmonia com outros de sua espécie.
Gueths
eu não estou muito de acordo com esta lei, ela é muito desnecessária porque infringe o direito de escolha da criança (o que não se aprende em casa aprende na rua)
Eu concordo com ele, eu adoro ele…é da minha cidade…moro na capital e sou professora e posso garantir q hje os adolescentes tem q ter límites …e só se sentem lesados aqueles q cultuam o errado…parabéns Pelarim faça valer seu direitos. hje o Brasil se encontra no q esta, pela impunidade e leis mal aplicadas. Só os leigos e lesados q vão contra…já vi muito adolesecente chegar na santa casa em coma alcoolico, cherando cola a noite na quadra da escola ..kdê os pais? ele ta certo e viva ele…só assim podemos acreditar q ainda tenha leis q funcionam e autoridades sérias. E pode ter certeza os q estudam a noite ñ sram enquadrados!
eu concordo,porque pode melhorar a cidade e ajudar acabar com a violencia!moro em BH e acho muito sertoooo!.
Essa pohhaa de recolher , vai 10 horas embora meu saco, vamos faser uma resistencia contra…. vamus quebrar tudo nessa pohaa..
10 horas teu cu.. fica em casa comendu a tua muié e deixa nois na praça…
Bom, eu como jovem acho q existe dois lador pra essa historia. Existe a parte q é boa, a lei vai diminuir a violencia com os menores e tbm existe o l
lado ruim, po todo mundo fica até tarde na rua ne 😉
Temos que pensar nisso ! Valeu !o!
Meu nome é Fábio tenho 17 anos, com certeza esta lei é louvável, pois uma vez que a instituição família foi deteriorada onde o pai e mãe perderam o total comando dos seus filhos. O estado é obrigado a entrar com suas sociedades repressoras no caso a policia para suprir a falta dos pais. Com esta lei haverá uma enorme redução dos crimes efetuados por crianças e adolescentes, vandalismos, e utilização de drogas e bebidas alcoólicas.
PARABÉNS AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES JUIZES e demais Autoridades empenhados nesa ardua empreitada, infelizmente Vossas Excelencias foram obrigadas a tomar essa dicisão Por Incompetencia de determinados “pais” moderninhos que não tem limites, não souberam ensinar o certo nem tem coragem de cobrar o certo de seus queridos filhinhos, que com seus atos contaminam demais jovens, sem falar que estes juvens são usados pelo crime para resolver seus problemas, e lhes darem muitos lucros, e terem um final triste, aí sim esses que agora desaprovam as medidas poem a culpa nas autoridades dizendo que não fizeram nada para proteger seu querido filhinho,
Agora é sabido que muitos menores por gozarem da impunidade, desestruturam muitas e muitas Família, e que também são Vítimas de Criminosos, pois se envolvem com crime logo cedo e uma pisada passa ter seus dias contados, melhor ver nossos Filhos chegarem mais cedo em casa, do que ver uma viatura tocar a campanhia da nossa casa informando para irmos ao DP por estarem envolvidos em crimes ou ao IML reconhecer seus corpinhos, Mais um Vez apoio e PARABENIZO NOSSAS AUTORIDADES, NÃO É DITADURA COISA NENHUMA…
Em tempo, Vejam o Comportamento do leitor acima postado em 25 de maio, Emanuel de Andadre ele não é um bom exemplo para que nossos Filhos o acompanharem nas noites, assim como ele Vosso filho se contaminará, Benvinda a Medida…
O que vai adiantar prender os jovens em casa… o mundo não vai melhorar,só vai ainda de mal a pior…
Por um lado vejamos menos vilência não os jovens vão se revoltar mais ainda ah!libera ai juíz até as 23:00 h para os jovens entre 14 e 16 anos …..Melhorar é que não vai……mais vai agradar um pouco mais eles …rsrsr.
Onegócio é aumentar o policiamento nas ruas e deixar cada pai que se respnsabilize por seus filhos.
Quem pariu Matheus que o embale.não é esse o ditado colocando mais policiais não vai haver tanto ato de vandalismo…..é isso
É uma exelente lei mas não precisa de tantoS mistérioS…..Os policiais não precisam agredir os jovens mas sim conversar isso não afeta nada.Agora pega um menor na rua algema e leca pra prisão…..o país vai ficar sem jovens .Na minha opnião deveria aumentar o policiamento nas ruas e assim os jovens vão aprender a respeitar os policiais.Porque com essa lei os jovens não suportam ver um carro de polícia e também não são todos os jovens que vão sair a noite para cometer um ato de vandalismo .
Nós vamos a igreja evangélica católica dependendo religião ficamos conversando ….agora dá 10:00 tem que ir embora,sai tarde do serviço quer fazer um lanche e não dá …quer comprar um lanche fora de casa e não dá meu DEUS assim esse pais não anda…….
acho que nao teem nada a veer essa leei entao no verao fiica toddo muundo dentro de casa morrendo de calor .. eles acha que com isso vai diminuir a violencia tao tuudo enganado ai qe os di menor vaao tuudo revolta ,mesmo ta liigado ..
a lei é otima,de menor ate a madrugada esta erro. mais isso importa com que as familias denha conciência que seus filhos estão fazendo na rua ate tarde. dependendo da criação e educação que estão dando.
Acho que isso não vai adiantar a diminuir a viôlencia, pois aqueles que fazem as infrações e coisas erradas vão se revoltar cada vez e mais ! e se eles são assim é pq os pais não souberam educar, se os próprios pais não souberam agora não adianta mais , toque de recolher não vai mudar em nada vai apenas chatear os jovens e prender em casa os que já tem 18 anos então ,é um absurdo 🙂
Sou Conselheiro Tutelar e quero dizer que portaria de juiz não é lei e, portanto, juiz algum pode restringir a liberdade, seja de idosos, de adultos, de adolescentes ou de crianças.
O serviço mais essencial à construção da cidadania é o programa de proteção em regime de orientação e apoio sócio-familiar (artigo 90, I do Estatuto). Portanto, município algum pode criar eventuais toques de recolher.
A lei maior do país (a Constituição), e a lei ordinária, garantem, legalmente, o exercício de cidadania representado pela liberdade
Toque de recolher viola o direito à autonomia, aos valores da liberdade e da inviolabilidade do poder familiar, e do direito de circulação livre, assegurado a todo cidadão.
Então, não há porque uma lei municipal ou um juiz quererem proibir a liberdade de crianças e adolescentes nas ruas, violando o sagrado direito à liberdade – liberdade com as restrições legais – se a lei brasileira manda ensinar o uso da liberdade a todos, e manda punir os que abusam da liberdade, porque o direito assegurado é o uso da liberdade, jamais o abuso da liberdade.
@Julio Cezar Kronbauer:
COMEÇANDO POR VOCE SEU OBTUSO IGNORANTE !
SÓ UMA PESSOA MUITO SEM CULTURA E CONHECIMENTO DE VIDA PRA DAR UMA OPINIÃO TÃO IDIOTA E INUTIL QUENEM A SUA !
QUEM NÃO TEM O QUE FALAR FIKA QUETO, AKI ÑÑ É PROGRAMA DE HUMOR PARA VOCE FAZER PIADINHA, O QUE ELE ABORDA É UM ASSUNTO MUITO SERIO SEU ESTUPIDO IGNORANTE, DEVE SER POR CAUSA DE PESSOAS ARROGANTES E IDIOTAS QUENEM VOCE QUE O MUNDO ESTA COMO ESTA HOJE !
olha na minha opiniao toque de recolher n serve pra nda simplismente é como se tapasse os problemas pq naum investir na eduçação e punir akeles q fornecem perigo aos jovens em vez de ficar proebindo a eles de fazerem algo q gostem